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Belo Horizonte, quinta-feira 2 de junho de 2011

1º caderno – Capa

BH, outra cara, mesmos problemas

A Prefeitura de BH resolveu dividir as nove regionais da cidade em 40 sub-regiões. Serão quatro ou cinco subdivisões em cada regional. O plano será apresentado hoje aos vereadores. O objetivo é orientar melhor a administração no planejamento urbano. Resta saber se serão atacados os problemas que há anos atormentam as comunidades. Para isso, a PBH pretende mobilizar de 100 a 120 representantes em cada sub-região para apontar, voluntariamente, as principais demandas e prioridades de investimento.

Caderno Gerais, páginas 21 e 23

Porta para BH expor suas mazelas
Prefeitura anuncia subdivisão das regionais em 40 unidades para traçar novo planejamento urbano. Especialistas vêem proposta com reservas e lançam dúvida sobre solução de problemas crônicos da cidade

A Prefeitura de Belo Horizonte anuncia estratégia para tentar traçar o planejamento urbano da cidade até 2030. Aos 113 anos, a capital enfrenta graves problemas de mobilidade, adensamento populacional desordenado e poluição ambiental, entre tantos outros que prejudicam a qualidade de vida da população. Para enfrentar as velhas mazelas, a prefeitura vai dividir as nove regionais em 40 sub-regiões e propõe levar para dentro da administração municipal mais 4,5 mil representantes de todas as classes sociais. Eles terão a missão de apontar, voluntariamente, demandas e prioridades de investimento. Notícia que especialistas do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) recebem com reservas, alegando que os reflexos do crescimento da cidade em setores quase em colapso, como o trânsito, estariam minimizados se medidas de contenção estivessem sendo adotadas desde o início da atual administração.

O plano será apresentado aos vereadores em reunião na prefeitura, na manhã de hoje. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o prefeito Marcio Lacerda disse que as sub-regiões foram criadas de acordo com as diversidades das regionais, levando em conta critérios sociais e a renda dos seus moradores. Cada regional terá quatro ou cinco sub-regiões. “Na Centro-Sul, por exemplo, estão inseridos o Hipercentro e os aglomerados. É impossível juntar tudo em uma discussão única. Os problemas são completamente diferentes”, ressalta.

A meta é conseguir 500 representantes em cada regional, ou seja, de 100 a 120 por sub-regional. “Procuramos relacionar quem não participa do Orçamento Participativo e dos 25 conselhos de políticas públicas da prefeitura. São pessoas que têm representatividade, com participação em fóruns sociais e formadoras de opinião, como padres, pastores, médicos, dentistas, comerciantes. No Hipercentro, provavelmente, teremos que trazer dirigentes de entidades de maior expressão”, disse.

As propostas para o planejamento urbano de BH serão apresentadas durante ciclo de debates. Serão cinco fases, deste mês até março de 2012. De acordo com o plano, o primeiro ciclo será por regional e o segundo por sub-região. No terceiro, a aministração espera que a iniciativa chegue ao nível de propostas mais completas. No quarto ciclo, a prefeitura retorna para informar as suas providências e, no quinto e último ciclo, fará uma conferência, na qual apresentará as sua propostas à população.

As intervenções que serão debatidas farão parte do Plano Estratégico de Belo Horizonte 2030, lançado pela prefeitura no segundo semestre de 2009. O plano aponta 25 indicadores e 40 projetos estruturadores em 12 áreas. Uma das metas propostas é chegar aos 100% de esgoto tratado até 2030. No transporte público, para atingir maior percentual da população, será feito diagnóstico do que a cidade precisará ter de linha de metrô e do investimento necessário em saneamento básico.

A prefeitura informa que já tem algumas estimativas. Para sanar o déficit habitacional em BH, por exemplo, serão necessários R$ 3,6 bilhões, para construir 60 mil unidades. Outros R$ 2 bilhões precisarão ser investidos na urbanização de 13% do território da cidade que foi invadido. Não estão incluídas nessa área vilas e favelas, que representam mais 5%.

CRISE
Para a presidente da seção mineira do IAB, a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, a inexistência de diálogo entre a administração de Marcio Lacerda e os setores sociais é responsável pela falta de planejamento urbano em BH. “A prova é o imbróglio criado em torno do Mercado do Cruzeiro (comerciantes e moradores rejeitaram a proposta de construir um hotel e outros empreendimentos no local). A sociedade civil implorou para ser ouvida pelo prefeito, mas não conseguiu”, disse. Ela destaca que o caos formado no trânsito poderia ser amenizado caso houvesse mais planejamento. “As obras são feitas sempre na crise. As questões urbanas precisam ser tratadas com planejamento, para melhor aplicação do dinheiro público. A administração municipal vai ganhar dando ouvido a mais pessoas”, afirmou.

O urbanista Roberto Luís de Melo Monte-Mór, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também defende maior participação popular na administração pública. “Obviamente que apenas isso não vai resolver os problemas de Belo Horizonte. É preciso que seja acompanhado de mais investimentos. Mas aumentar o envolvimento da sociedade é coerente com a linha de planejamento urbano adotada no país. O cidadão tem que ser tratado como sujeito, e não como objeto do planejamento.”

Uma inovação, muitos desafios
A pedido do EM, moradores das nove regiões de BH antecipam os principais problemas com que será confrontado o projeto da prefeitura de criar sub-regionais e dar voz às comunidades
Por meio de programa a ser apresentado hoje aos vereadores, a Prefeitura de Belo Horizonte anuncia a intenção de criar sub-regionais como forma de buscar mais proximidade com cidadãos e descobrir quais problemas da capital são verdadeiras pedras no sapato dos contribuintes. O Estado de Minas se antecipou e ouviu a opinião de representantes de cada uma das nove regionais de BH sobre os principais entraves que a comunidade ainda precisa superar. Nesse caldeirão de anseios, misturam-se desafios comuns, como o trânsito caótico, a transformação de vias locais em atalhos, além do crescimento desordenado dos bairros. Problemas particulares, que exigem cuidado especial, também estão localizados em cada canto de BH. O entorno da Lagoa da Pampulha concentra os principais desafios da região de mesmo nome. A Região Centro-Sul vive uma incômoda indefinição quanto ao destino do Mercado Distrital do Cruzeiro, no bairro homônimo. A Oeste aguarda respostas para problemas que nasceram junto com a verticalização. Em Venda Nova, há questões em aberto que vão do lazer à segurança pública. O Barreiro espera pelo básico: moradia, escola e transporte. Mas, seja qual for a demanda, o desejo comum dos líderes comunitários entrevistados é o de que as reivindicações do cidadão não entrem por um ouvido do poder público e saiam pelo outro.


A VOZ DO CIDADÃO

CENTRO-SUL
Marcelo Marinho Franco, presidente da União de Associações de bairros da Zona de Sul

Desafios

Indefinição quanto ao destino do Mercado Distrital do Cruzeiro

O nó no trânsito no Bairro Belvedere e na divisa com Nova Lima, que, sem as trincheiras e alças do Portal Sul, continua caótico

Indefinição em relação à criação do Parque Lagoa Seca, parte do complexo da Serra do Curral

“O Mercado Distrital do Cruzeiro não tem que ser demolido para dar lugar a um hotel e a uma praça de alimentação, como previa projeto da prefeitura. Ele tem que ser aprimorado”

NORTE
Antônio Matias de Sousa, presidente da Associação Comunitária do Bairro Campo Alegre

Desafios

Mudanças frequentes na administração regional interrompem o andamento dos projetos, em uma região de infraestrutura deficitária

Estrangulamento das avenidas Cristiano Guimarães, no Planalto, e Maria Amélia Maia, no São Bernardo

Competição entre a expansão imobiliária e remanescentes de área verde no Planalto

“A Mata do Planalto, infelizmente, pode dar lugar a um empreendimento com 12 torres”

PAMPULHA
Juliana Renault Vaz, presidente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José

Desafios

Falta de solução para a poluição da Lagoa da Pampulha (foto)

Trânsito pesado na orla da lagoa

Adensamento da região sem planejamento, inclusive com a construção de hotéis com 15 andares próximo ao espelho d’água

“A Lagoa da Pampulha e o saneamento da região nunca foram tratados com seriedade. Não há um cuidado com o planejamento e não se trabalha com manutenção”

OESTE
Fátima Gottschalg, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Buritis

Desafios

As vias não comportam o fluxo de veículos

Construtoras tomam conta dos passeios, que se transformam em extensões dos canteiros de obras

Falta estrutura para atendimento à população na região

“Grande parte dos problemas da região está associada à falta de planejamento. O Buritis foi criado para receber unidades unifamiliares, mas, de repente, foi transformado numa área de adensamento preferencial”

LESTE
Bety Sily, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Floresta

Desafios

Faltam postos de saúde para atender a população do Bairro Floresta, formada em grande parte por idosos

A coleta de lixo ocorre apenas duas vezes por semana em alguns bairros

Ruas locais são usadas como alternativa de trânsito

“Com mudanças no trânsito, os bairros da Região Leste se tornaram rotas de passagem. Com isso, as ruas estão esburacadas e o sistema de esgoto está ameaçado”

NORDESTE
Luiz Lucas Martins, morador atuante do Bairro Cidade Nova

Desafios
Engarrafamentos frequentes na Avenida Cristiano Machado

Inundações nas imediações do Córrego da Cachoerinha e dos ribeirões Pampulha e Onça

Grande presença de moradores de rua

“A partir das 6h, a avenida que serve de rota para Confins já se transforma num caos. A obra não melhorou nada para os moradores. Com mudanças de trânsito na Cidade Nova, a situação piorou”

VENDA NOVA
Lúcia Alves Fonseca, moradora do Bairro Copacabana e ex-integrante do Conselho de Segurança Pública da região

Desafios

Falta área verde para lazer das famílias

Moradores de bairros vizinhos a Vespasiano e Ribeirão das Neves sofrem com a déficit na oferta de serviços públicos, como transporte e saúde

A segurança pública é deficitária

“Quando falamos de segurança pública, isso envolve questões negligenciadas pela prefeitura, como a oferta de programas de educação e capacitação para jovens da região”

BARREIRO
José Cristino da Silva, ex-presidente da Associação Comunitária do Bairro das Indústrias

Desafios
As linhas de ônibus não são capazes de suprir a demanda
Por falta de vagas nas escolas, alunos são obrigados a estudar longe de casa
Falta moradia

“Há uma grande demanda por moradia no Barreiro. Apesar do Minha Casa, Minha Vida, não há construção de habitação que nos atenda à altura”
 
NOROESTE
Jairo Nascimento Moreira, presidente da Associação Comunitária do Bairro Santo André

Desafios

Sistema viário estrangulado, sobretudo na Avenida Pedro II e na Rua Padre Eustáquio, sobrecarregando ruas de trânsito local

A reforma da Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio, aprovada no Orçamento Participativo, não saiu do papel

O transporte coletivo é deficitário

“Com o estrangulamento do sistema viário, ruas estreitas e mal sinalizadas se transformaram em corredores de trânsito, o que causa problemas sérios, como trincas nas casas e buracos nas vias”

Mudanças atingem o OP
Obras de menor porte consideradas prioritárias pelos 4,5 mil futuros conselheiros da Prefeitura de Belo Horizonte, das 40 sub-regiões a serem criadas nas nove regionais, conforme projeto a ser apresentado hoje aos vereadores da capital, serão feitas com recursos do Orçamento Participativo (OP). O ciclo de debates com a população se encerra em março de 2012. Na ocasião, será feita a abertura do OP 2013/2014. “Ao concluir o ciclo, teremos condições de definir as obras que serão trabalhadas no ciclo bianual de OP”, disse o prefeito Marcio Lacerda.

Moradores de BH esperam há anos por intervenções definidas pelo OP, como na Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste, um dos gargalos de trânsito da capital. Segundo o prefeito, desde que o programa foi trazido de Porto Alegre (RS), 1 mil obras foram feitas e 200 estão sendo executadas. Ele afirma que Porto Alegre fazia uma discussão de orçamento da cidade, mas sem especificar as obras. Já em BH as regiões votam as obras preferenciais dentro de um pacote fechado pela prefeitura.

Lacerda afirma que o OP usa apenas parte do orçamento do município, que atualmente é de R$ 55 milhões por ano, ou seja, R$ 110 milhões no período bianual. A proposta de gestão compartilhada, que será apresentada hoje aos vereadores, compreende todo o plano estratégico traçado para BH até 2030.

PREOCUPAÇÃO
A presidente da seção mineira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, teme que a nova estratégia adotada pela prefeitura esvazie o OP. “Representantes das comunidades podem não se interessar mais pelo antigo método de escolha”, disse. No OP, líderes comunitários escolhem as demandas prioritárias e técnicos da PBH avaliam se as obras se enquadram nas diretrizes técnicas. Em seguida, assembleias selecionam 25 intervenções em cada regional. Depois de vistorias nos locais definidos,14 são aprovadas por regional.

O prefeito ressalta que a PBH só contrata obras do OP que tiverem projeto executivo. “Os valores das obras eram apresentados apenas com base nos projetos básicos. O valor estimado em R$ 500 mil passava para R$ 800 mil quando a obra ia ser feita, dois anos depois. Esse é um dos fatores que têm atrasado o cumprimento das metas.”


Redivisão
A nova divisão das regionais administrativas de Belo Horizonte, proposta pela prefeitura da capital, foi aprovada ontem em primeiro turno pela Câmara Municipal. O Projeto de Lei 1.114/2010 prevê alterações nos limites das regionais que, segundo o Executivo, trariam melhoria do atendimento à comunidade, já que as novas fronteiras equilibrariam o número de habitantes entre as regiões. A principal justificativa, no entanto, é tornar a divisão territorial do município pelas polícias Militar e Civil semelhante àquela usada pelo Executivo, para fechar o cerco à criminalidade e à violência.

1º Caderno – Página 6

EDITORIAL
A cidade desafiada
Prefeito propõe dividir BH em 40 sub-regionais e criar comitês populares

Belo Horizonte começa a enfrentar, hoje, um dos maiores desafios administrativos e políticos de seus 113 anos. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) levou mais da metade de seu mandato – dois anos e meio – para tirar do forno seu projeto de dotar a cidade de duas novidades: planejamento de longo prazo e participação popular total na sua formulação. Para uma cidade que paga caro exatamente por nunca ter tido nem uma coisa nem outra, pelo menos na escala proposta pelo prefeito, o projeto é ousado. Se a experiência do Orçamento Participativo tratou de ouvir partes da cidade para a montagem de um plano de obras de curto prazo, agora, o que se propõe é a definição de prioridades que constarão do planejamento urbano de BH até 2030. E se deu bons resultados ao Orçamento Participativo dar voz e voto aos moradores, a nova estratégia quer ampliar e institucionalizar essa experiência, por meio de comitês de cidadãos desvinculados da administração municipal, mas que são líderes reconhecidos nas comunidades onde vivem.

Para isso, o prefeito pretende fazer uma mudança radical no funcionamento das atuais nove administrações regionais. Elas terão 40 sub-regionais, quatro ou cinco em cada regional, conforme a densidade populacional ou extensão da área. Cada uma dessas sub-regionais terá um comitê de 100 a 120 pessoas, que vão regularmente discutir e definir o que deve e o que não deve ser feito onde moram, nos próximos quase 20 anos, para melhorar a qualidade de vida da população, garantir a mobilidade com qualidade das pessoas, evitar o adensamento habitacional desordenado, sem perder de vista a necessidade de promover a preservação e combater a poluição ambiental.

Não será tarefa fácil e tampouco sem riscos. Constituir os comitês populares e, mais ainda, mantê-los funcionando com produtividade é mais que um trabalho de arregimentar pessoas. É a quebra de um paradigma cultural que transfere ao governante não apenas a tarefa de pensar e de agir, como a árdua missão de responder pelos fracassos da comunidade. Essa realidade é facilmente percebida na questão do lixo e da limpeza da cidade. A maioria ainda atira descartes de papel, latas, plástico e até madeira pelas janelas da casa ou do carro, como se o problema fosse apenas do prefeito. Até vereadores se dão ao luxo de desperdiçar tempo e verbas públicas, pois não se sentem responsáveis pela situação fiscal da administração municipal.

Não será surpresa, aliás, se a Câmara Municipal for vítima do eventual sucesso dos comitês de moradores. Os vereadores poderão sofrer esvaziamento político, a menos que mudem radicalmente sua maneira de representar o eleitorado. Mas a própria administração também correrá risco: a fragmentação das nove regionais nas 40 novas portas abertas ao público pode tornar toda a estrutura mais fraca e dispersa, com prejuízo da eficiência. Pode-se creditar ao prefeito o arrojo do plano e a coragem de correr riscos, já que sem eles a cidade tem avançado pouco. Se o plano funcionar, a administração só tem a ganhar com a participação popular em nível nunca experimentado. Na verdade, mais que um plano ousado, a cidade está diante de um desafio.

 

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