POLUIÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE EXTERIOR
Alexandre Davis *
O assunto midiático, Poluição Visual, hoje ganhou um acréscimo recorrente, que é Publicidade Exterior. Não se pode tapar o sol com a peneira, pois é evidente que a Publicidade Exterior, quando mal exercida também é parceira desse problema que aflige todas as cidades, não só Belo Horizonte. Nossa cidade tem a favor de sua beleza além da Serra do Curral o urbanismo através de seu traçado, algumas (belíssimas) construções antigas e essa enorme floresta de concreto formada por milhares de prédios, alguns realmente bonitos, outros nem tanto.
Belo Horizonte, assim como Brasília entre outras, e diferentemente do Rio de Janeiro, Salvador, Florianópolis, por exemplo, que têm a natureza exuberante para emoldurá-las, depende do trabalho do homem e o homem, ao longo de mais de 100 anos construiu uma cidade bonita de se amar.
Porém não podemos pura e simplesmente considerar que a publicidade exterior seja a razão principal da poluição visual, como querem fazer crer alguns vereadores, autoridades do executivo e, afoitamente, alguns órgãos de imprensa.
A publicidade exterior é muito maior e mais ampla do que a midiática expressão farra dos outdoors. O Sepex-MG reconhece que existem falhas no mercado, que há um excesso de outdoor e um grande número está em situação irregular ou ilegal, essa a razão de sua existência inclusive: corrigir essa situação.
A Lei 8.616, promulgada em 14 de julho de 2003 se apresentou à comunidade de maneira extremamente complicada, tanto assim que foi regulamentada pelo Decreto 11.601 de 9 de janeiro de 2004, ou seja, somente um semestre após!
Os empresários do setor chegaram a conclusão que, por falta de uma entidade de classe atuante a situação recém estabelecida poderia se tornar pior. E em 28.07.2003 fundaram o Sepex-MG. De lá para cá o trabalho junto à Edilidade e ao Executivo tem sido incessante no sentido de corrigir falhas. Por diversas vezes o Sepex-MG com a Regional Centro-Sul, a regional que condensa um maior número de engenhos publicitários, na busca de regularização do mercado, inclusive oferecendo ferramental à disposição daquele órgão.
O Sepex-MG procura manter atualizado um cadastro com endereços e fotos de todos os engenhos existentes na Regional Centro-Sul e principais corredores viários da cidade; observando-se que o fluxo dos mesmos é muito grande. Um engenho existente hoje aqui, semana que vem poderá não mais existir ou ser transferido de local.
Mais ainda, o Sepex-MG a cerca de um ano produziu um vídeo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, da Contorno até o trevo da Avenida Raja Gabaglia. Aleatoriamente reduziu através de equipamentos eletrônicos mais de 50% dos engenhos de publicidade dessa avenida. O trabalho não ficou a contento, pois o visual continuava poluído. Então nesse mesmo trabalho foi melhorado aquilo que poderia ser. Foram corrigidos eletronicamente calçadas tirando buracos e colocando meio-fios; pintados muros, quando possível, completando cercas e fazendo a pintura dos imóveis do Aglomerado do Papagaio. O novo visual pode ser visto através de um vídeo que o Sepex-MG entregou às autoridades e que está disponibilizado aqui na internet.
O que se conclui disso tudo? Efetivamente não é somente a publicidade exterior que faz ou aumenta a poluição visual. A conservação de prédios, as calçadas esburacadas, a ausência de meio-fio, os muros grafitados, o uso indiscriminado por grandes empresas – indústria e comércio – de faixas de rua, o excesso de placas de sinalização não só nas vias como nos postes – existem postes, e muitos, na cidade que têm 3 e até 4 placas de sinalização, uma acima da outra. A fiação aérea – de energia elétrica, de telefone, de TV a cabo, enfim, todo um conjunto de ações, de atitudes, das autoridades, das empresas, da população servem para poluir o visual da cidade.
Os associados do Sepex-MG têm consciência de que participam de alguma maneira, involuntariamente, desse processo de poluição, mas estão desenvolvendo ações e atitudes para eliminar, não só minorar, esse problema. Constantemente o Sepex-MG participa de ações junto com Regionais, como foi o caso da retirada de engenhos irregulares – de associados ou não na região que vai do trevo do Belvedere ao da Raja Gabaglia, da Avenida Bandeirantes e Agulhas Negras. Mas lamentavelmente alguns dias depois muitas peças retornam ao local e, mais absurdamente, com estrutura de madeira frágil colocando em perigo a população. Quem coloca? Temos solicitação protocolada à PBH para fiscalização dessas irregularidades, mas lamentavelmente somos forçados a admitir o pouco número de fiscais colocados à disposição para a solução desses problemas.
O Sepex-MG pleiteia junto aos órgãos públicos uma maior fiscalização, uma maior rigidez nessa luta e coloca à disposição desses órgãos, sem qualquer custo, ferramental para isso. Ao Sepex-MG não cabe o poder de polícia mas sim o de participar de maneira clara, honesta e firme de ações que venham a melhorar a imagem da cidade, pois é claro que para as empresas da área, muitas com mais de 20, 30 anos de atuação, quanto mais limpa, mais despoluída, em um regime capitalista como o nosso, melhor será o desempenho empresarial das mesmas. Portanto, abaixo a poluição visual!
* Alexandre Davis é Presidente do Sepex-MG e Diretor Comercial do Grupo PAD.
